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Redução da maioridade penal: ainda há muita luta pela frente!

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Apesar da grande vitória que tivemos nessa madrugada de terça para quarta-feira (01/07), a possibilidade de haver redução da maioridade penal ainda não caiu. Pior que isso: a bancada da bala já se articula para fazer uma nova votação.

Eduardo Cunha, o PMDB e sua corja de partidos vendidos trabalham na preparação de uma alteração para conseguir reverter a derrota. Para isso estão construindo uma emenda aglutinativa, que é uma emenda que reúne as propostas de vários deputados e que altera o texto do relator. Esta emende pretende tirar o tráfico de drogas dos crimes pelos quais os menores entre 16 e 18 anos poderiam ser indiciados.

O objetivo desta mudança é conseguir angariar 5 votos a mais na próxima votação, os 5 votos que faltaram. E o pior, a proposta pode entrar em votação nesta quarta-feira (1º) ou na próxima semana, no dia 8 de julho. Caso eles considerem que ainda não tenham convencido deputados suficientes para conseguir a redução, a votação deve acontecer após o recesso, em agosto. Daqui até lá muitos interesses estarão em jogos e poderão ser usados para conseguir os votos faltantes.

A proposta que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves foi rejeitada por uma margem muito baixa, apenas cinco votos. Votaram a favor 303 deputados, mas eram necessários 308 para a aprovação desse tipo de mudança na Constituição.

Para evitar que eles tenham sucesso nas próximas votações e para barrar o aumento da maioridade penal precisamos seguir na luta, seja nas ruas ou nas redes sociais, mostrando que #ReduçãoNãoéaSolução!


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